OS DIREITOS TRABALHISTAS E SUAS DEMANDAS SOCIAIS
Sophia Carvalho*
Trabalho por dois e recebo por um”, essa foi uma das falas do pobre João Grilo, personagem principal da obra Auto da Compadecida de Ariano Suassuna. Com isso, nota-se que, o grilo safado, como era conhecido por suas trapaças, juntamente com o seu colega de trabalho Chicó, sofriam diversos tipos de abusos no ambiente de trabalho, inclusive, eram explorados. Assim como na ficção, a vida real também apresenta fatos como do livro, por exemplo, uma grande parte da população brasileira que também é injustiçada por não terem seus direitos trabalhistas assegurados, submetem-se a uma vida economicamente miserável e isso por falta de informação.
Em primeiro plano, conhecemos inúmeras regras que limitam as jornadas de trabalho, estipulam pagamento de horas extras, intervalos e boas condições trabalhistas, porém, na prática, nem tudo é cumprido. Vale destacar que, é muito importante ter conhecimento sobre todos esses direitos, pois é por meio de informações confiáveis que todo trabalhador consegue garantir melhores condições dentro do ambiente de trabalho. É perceptível que, saber sobre o período de férias, 13º salário, carga horária, licença maternidade e entre outros direitos, é algo extremamente necessário, para que desse modo, possa existir uma boa relação entre proletariado e empregador, essa importância se dá pela necessidade de evitar qualquer tipo de abuso, constrangimento, torturas físicas ou psicológicas que afetam o trabalhador.
Em segundo plano, percebe-se que o número de empregados sem carteira assinada no setor privado é elevado. Segundo o (g1) portal de notícias da globo, 12,5 milhões é o número de pessoas que trabalham informalmente e isso é um grande problema para a vida financeira do cidadão brasileiro que precisa fazer vários tipos de serviços para com muito esforço garantir o sustento de toda a sua família. É sabido que o trabalhador que não luta por seus direitos sofre exploração, imposição de carga excessiva de horas de trabalho, não tem a mínima condição de segurança, recebe baixíssimos salários e sofre com exposição a condições degradantes. Dessa forma, a burguesia só enriquece enquanto o trabalhador está fadado à miséria.
Portanto, para tornar o entendimento dos direitos trabalhistas algo comum e não crescer o índice de miséria e de trabalhadores insatisfeitos, o poder judiciário necessita de medidas para resolver esse impasse. É imprescindível que a Legislação do Estado, juntamente com entidades de apoio trabalhistas, visitem, organizem e desenvolvam práticas dinâmicas que possibilitem conhecimento sobre o assunto, como por exemplo, palestras, momento de acolhimento para ouvir os anseios da camada social de proletários, incentiva todo cidadão a reivindicar seus direitos. Além disso, conscientizá-los através de propagandas em todos os meios de comunicação com a finalidade de possibilitar o reconhecimento do sujeito que trabalha de maneira informal e penalizar gravemente os donos de empresas que exploram seus trabalhadores
Sophia Carvalho Farias, é aluna do 8º ano do Colégio Nossa Senhora da Piedade (CNSP). O texto foi produzido como uma proposta do projeto: "Ariano Suassuna, não troco meu 'oxente' pelo 'ok' de ninguém: valorização da língua e cultura nordestina.”